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PORTARIA Nº 2377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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07.11.2025

PORTARIA Nº 2377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa aServidora Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira para participar do XVII Congresso da Federação Pan-Amerino dos Profissionais de Enfermagem.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o XVVII Congressos da Federação Panamericana dos Profissionais de Enfermagem, com o tema “O Poder da Enfermagem para gerar mudanças na América Latina e no Caribe’’. O Evento será realizado no RioCentro – Convention & Event Center, na cidade do Rio de Janeiro, de 12 a 14 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designa a servidora CASSIA MENAIA FRANÇA CARVALHO PITANGUEIRA, matricula n° 43325, para participar do referido evento na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Parágrafo único: Para o comprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para a cidade do Rio de Janeiro-RJ com ida no dia 12/11/2025 e retorno no dia 14/11/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos:01.02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

                                     Salvador, 06 de novembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária