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PORTARIA Nº 2386, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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07.11.2025

PORTARIA Nº 2386, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza deslocamento do conselheiro, Benedito Fernandes da Silva, para Fortaleza-CE.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO os Ofícios Circulares nº 258/2025/COFEN e 4245/2025/COFEN, que convida os Coordenadores para participar da Oficina de Trabalho Regionais da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem, a ser realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, em Fortaleza-CE;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro, Benedito Fernandes da Silva Coren – BA 109238-BA, para participar da referida oficina em Fortaleza-CE.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Fortaleza-CE, com ida em 10/11/2025 e retorno em 12/11/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de novembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária