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PORTARIA Nº 2423, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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20.12.2024

PORTARIA Nº 2423, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o deslocamento do Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Porto Seguro-BA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a reunião na aldeia de Caraiva, em atenção a saúde dos povos originários e Operação da Força Nacional de Fiscalização;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-BA.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Coordenador de Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza matricula nº 27724, para participar das referidas atividades no município de: Porto Seguro-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 15/12/2024 e retorno em 19/12/2024.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.28.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de dezembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária