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PORTARIA Nº 2436, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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20.12.2024

PORTARIA Nº 2436, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o deslocamento da Conselheira Jeane Conceição dos Santos para o município de Cachoeira-BA

O PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO as celebrações comemorativas do aniversário de Anna Nery em Cachoeira-BA, período de 11 a 20 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-BA.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Técnica de Enfermagem Jeane Conceição dos Santos Coren-BA 1059649-TE, para participar das referidas atividades no município de: Cachoeira-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 11/12/2024 e retorno em 20/12/2024.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de dezembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária