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PORTARIA Nº 251, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 251/2021.

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07.04.2022

PORTARIA Nº 251, DE 07 DE MARÇO DE 2022

 

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 251/2021.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, que aprova o Código Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar o conselheiro JOSÉ WELTON DE JESUS, Coren-BA 568.697-TE, como Conselheiro Relator do processo administrativo nº 251/2021.

Parágrafo único. O conselheiro designado compete a análise dos autos processuais e a emissão de parecer de admissibilidade, para o qual se atribuirá o nº 19/2022.

Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 10 (dez) dias para conclusão do referido parecer, nos termos do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2022.

 

Salvador, 07 de março de 2021.

 

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão       Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretaria