PORTARIA Nº 254, DE 3 DE ABRIL DE 2020

03.04.2020

Autoriza a substituição do Supervisor da Unidade de Organizações, Marcos Vinicius Moura, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2020.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO que o Supervisor da Unidade de Organizações, Marcos Vinicius Moura, matrícula nº 6.099, usufruirá férias no período de 6 de abril a 5 de maio de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades da referida Unidade durante o período acima mencionado;

CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2019, de 18 de janeiro de 2019, que Regulamenta a substituição de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Coren-BA;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor MATHEUS MARCOS NEVES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 20.814, lotado na Unidade de Organizações, em substituição, para a função gratificada de Supervisor da Unidade de Organizações, nível FG-2, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2020, tendo em vista que o atual ocupante do cargo, Marcos Vinicius Moura, matrícula nº 6.099, usufruirá férias no período citado.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o servidor ora designado fará jus ao recebimento de gratificação de acordo ao Art. 4º da Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 6 de abril de 2020.

Salvador, 03 de abril de 2020.

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS

Coren-BA 25.071-ENF-IR

Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO

Coren-BA 114.665-ENF

Primeira Secretária