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PORTARIA Nº 258, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (CANCELADA)

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 121/2019

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15.03.2021

PORTARIA Nº 258, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (CANCELADA)

 

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 121/2019

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

    CONSIDERANDO o disposto na Resolução Cofen 370/2010, que aprova o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem;

   CONSIDERANDO os autos do Processo Ético nº 121/2019;

CONSIDERANDO  o pedido de afastamento das atividades de comissão de instrução proferido pela enfermeira SOLANGE SOUZA SANTOS COREN- BA15960-ENF-IR

 

RESOLVE:

                

      Art. 1º – Designar as Enfermeiras, JAMILLE FONTES OLIVEIRA SILVA – COREN-BA 298.283-ENF, Presidente e ALINE DOS SANTOS SILVA NEVES – COREN-BA 214.470-ENF, Secretária, em substituição a SOLANGE SOUZA SANTOS COREN- BA15960-ENF-IR –para compor a Comissão de Instrução do Processo Ético nº. 121/2019, conforme preceitua o art. 29 do Código de Processo Ético das Autarquias dos Profissionais de Enfermagem aprovado pela Resolução COFEN 370/2010, a fim de dar continuidade na instrução do Processo Ético Disciplinar nº 121/2019 nos termos dos artigos 64 a 69 do referido Código , por suposta infração cometida pela Técnica de Enfermagem  , Resolução COFEN 311/2007 – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem aos artigos 48, 51 e 54 e dos artigos 1º e 2º (parágrafos 1º e 2º) da Resolução COFEN 545/2017

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Salvador, 15 de março de 2021.

 

 

Jimi Hendrex Medeiros de Sousa Coren-BA 104104-ENF Presidente

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Primeira Secretária