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PORTARIA Nº 259, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 192/2019

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15.03.2021

 

PORTARIA Nº 259, DE 15 DE MARÇO DE 2021

 

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 192/2019

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

    CONSIDERANDO o disposto na Resolução Cofen 370/2010, que aprova o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem;

 

   CONSIDERANDO os autos do Processo Ético nº 192/2019

CONSIDERANDO o pedido de afastamento das atividades de comissão de instrução proferido pela Enfermeira – PATRÍCIA CÂNDIDA DO MONTE FERREIRA COREN-BA 402.065- ENF.

 

RESOLVE:    

                         Art. 1º – Designar as Enfermeiras, ANA PAULA FERNANDES COREN-BA, 119406-ENF Presidente e ALINE DOS SANTOS SILVA NEVES– COREN-BA 214.470-ENF, Secretária, em substituição a PATRÍCIA CÂNDIDA DO MONTE FERREIRA COREN-BA 402.065- ENF para compor a Comissão de Instrução do Processo Ético nº. 192/2019, conforme preceitua o art. 29 do Código de Processo Ético das Autarquias dos Profissionais de Enfermagem aprovado pela Resolução COFEN 370/2010, a fim de dar continuidade na instrução do Processo Ético Disciplinar nº 192/2019 nos termos dos artigos 64 a 69 do referido Código, por suposta infração cometida pela Enfermeira  , Resolução COFEN 564/2017 – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem aos artigos 24,26,30 e 33.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Salvador, 15 de março de 2021

 

Jimi Hendrex Medeiros de Sousa Coren-BA 104104-ENF Presidente

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Primeira Secretária