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PORTARIA Nº 2673, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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09.12.2025

PORTARIA Nº 2673, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento do Técnico de Enfermagem Sr. Gabriel Soares Castanheira, para o município de Salvador-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e. 

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO o Oficio nº 1224/2025/GABP/COREN-BA, que convida o Técnico de enfermagem Gabriel Soares Castanheira para participar no 13º Encontro Baiano de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem-EBATE, a ser realizado no período de 17 de dezembro de 2025, na Faculdade Uninassau de Salvador-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Técnico de Enfermagem Gabriel Soares Castanheira, Coren-MG 1236063-TE, para participar do referido Encontro, no município de Salvador-BA

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Rio de Janeiro-RJ para o município citado no caput, com ida em 16/12/2025 e retorno em 17/12/2025.

Art. 2º. O colaborador designado no art. 1º fará jus apenas ao recebimento de passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e a despesa do deslocamento deve ser alocada no centro de custos 03.04

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

                                     Salvador, 04 de dezembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária