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PORTARIA Nº 284, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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05.02.2026

PORTARIA Nº 284, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza visita orientativa de Conselheiro Presidente na Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, 2026.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026, que aprovou PA nº 004/2026, que versa sobre a Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, exercício 2026.

CONSIDERANDO a Decisão n° 025, de 20 de janeiro de 2026, que trata da Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, bem como, o Cronograma de Atividades e Plano de Ação da Operação Carnaval 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1°. Autorizar a visita orientativa do Conselheiro Presidente, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026, para prestar esclarecimentos e orientações, promovendo uma abordagem preventiva na gestão da saúde, contribuindo para a melhoria contínua das condições de saúde no ambiente nas instituições;

• Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF

Art.2º.O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de verba indenizatória, nos termos da Decisão nº 025/2026, e as despesas provenientes deverão ser alocadas no centro de custos 03.47 – Operação Carnaval.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 04 de fevereiro de 2026.

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária

Plínio de Oliveira Borges Coren-BA 370505 -ENF Segundo Secretário