---

PORTARIA Nº 345, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza o deslocamento do servidor Aélio Duque da Silva para os municípios de Porto Seguro e Eunápolis-BA.

---

21.08.2020

PORTARIA Nº 345, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

 

Autoriza o deslocamento do servidor Aélio Duque da Silva para os municípios de Porto Seguro e Eunápolis-BA.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do exercício profissional perante o cenário epidemiológico de Covid-19 no estado da Bahia;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do enfermeiro fiscal AÉLIO DUQUE DA SILVA, matrícula nº 15.609, para realização de visita de fiscalização em unidades de saúde dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Teixeira de Freitas-BA para o município citado no caput, com ida em 25/08/2020 e retorno em 27/08/2020.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.21 – Fiscalização – Teixeira de Freitas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 21 de agosto de 2020.

 

 

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária