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PORTARIA Nº 436, DE 06 DE MARÇO DE 2025

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24.03.2025

PORTARIA Nº 436, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Designa o PresidenteDavi Ionei Soares Apóstolo para o Brasilia-DF.

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da 347ª Reunião Ordinária da Diretoria realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, pela formação de comissão para participação no Ato da PEC 19 a ser realizada em Brasília-DF no dia 12 de março de 2025.

Art. 1º. Designar o Presidente, Enfermeiro, Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF, para participar da referida atividade em Brasília-DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, citado no caput, com ida em 11/03/2025 e retorno em 12/03/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de março de 2025.

Júlio Cezar de Jesus Junior    Coren-BA 234583 -ENF        Vice Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretaria