PORTARIA Nº 464/2019
Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético Nº 03/2018.
09.05.2019
PORTARIA Nº 464/2019
Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético Nº 03/2018.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017 de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n°. 370, de 03 de novembro de 2010, Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, no parágrafo único do Art. 79;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº. 311/2007, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Conselheiro Técnico de enfermagem Marcos de Oliveira Silva inscrito no COREN-BA 330.367-TE, como Relator do Processo Ético n.º03/2018, para emitir Parecer Conclusivo.
Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias para a conclusão do referido Parecer, conforme resolução 370/2010, Art.111 do Código de Processo Ético.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.
Salvador – BA, 09 de maio de 2019.
| MARIA INEZ DE M. A. DE FARIAS
Coren-BA 25071-ENF-IR Conselheira Presidente |
KEYLA DA SILVEIRA PINTO
Coren-BA 114665-ENF Conselheira Primeira-Secretária |
