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PORTARIA Nº 524, DE 12 DE MARÇO DE 2025

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14.03.2025

PORTARIA Nº 524, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o deslocamento da ConselheiraPrimeira SecretáriaLilian Maria Carneiro Ribeiro Silva para Brasília-DF.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretario no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização da 575º Reunião Ordinária do COFEN, a ser realizada no período de 17 a 21 de março de 2025, em Brasília-DF, baixa as seguintes determinações

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Primeira Secretária Lilian Maria Carneiro Ribeiro, Coren-BA-147118-ENF, para participar da referida atividade em Porto Alegre-RS.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, com ida em 16/03/2025 e retorno dia 19/03/2025.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Plinio de Oliveira Borges Coren-BA-370505-ENF Segundo Secretario