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PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MARÇO DE 2025

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27.03.2025

PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Autoriza deslocamento da conselheira, Emidia Oliveira, para no município de Barreiras-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDOreuniões agendadas com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Coordenador da Atenção Especializada do município de Barreiras-BA, para organização da Semana de Enfermagem que será no mês de maio de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Emidia Oliveira Coren – BA nº 231341-TE, para participar das referidas reuniões no município de Barreiras-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 28/03/2025 e retorno em 01/04/2025.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária