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PORTARIA Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2025

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31.03.2025

PORTARIA Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas Cassia Menaia França Carvalho Pitangueira para o município de Porto Seguro-BA

O PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDOO Projeto Sala de Vacina que tem como objetivo principal garantir a atualização e a capacitação dos profissionais de enfermagem que atuam nas salas de vacinação do município de Vera Cruz. A iniciativa busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados, assegurando que os profissionais estejam alinhados e aptos a administrar as vacinas de forma segura e eficiente;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-BA.

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira matricula nº 40224, para participar das referidas atividades no município de Porto Seguro-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 08/04/2025 e retorno em 09/04/2025.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.08.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de março de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária