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PORTARIA Nº 596, DE 28 DE MARÇO DE 2025

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31.03.2025

PORTARIA Nº 596, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Autoriza deslocamento do conselheiro, Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Jequié-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDOOficio DSII 027/2025, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UNEB, convidando o Conselheiro Enfermeiro Benedito Fernandes para ministrar alua na disciplina de Deontologia em Enfermagem e Bioética com o tema: “Legislação de Enfermagem e Entidades de Classe”, no dia 01/04/2025 e no dia 04/04/2025 para ministrar a Oficina com o tema: “Processos de Enfermagem”.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Coren – BA 109238-BA, para participar das referidas atividades no município de Jequié-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 31/03/2025 e retorno em 05/04/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 rimeira Secretária