PORTARIA Nº 600, DE 31 DE MARÇO DE 2025
02.06.2025
PORTARIA Nº 600, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o enfermeiro fiscal Aélio Duque da Silva para realizar fiscalização Reativa.
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalizações conforme o planejamento do Departamento de Fiscalização, aprovado pela Decisão COREN-BA nº 295, e seguindo os procedimentos descritos nos itens 13.2 e 13.2.1 do Manual de Fiscalização;
CONSIDERANDO a elaboração do cronograma mensal para as designações dos Enfermeiros Fiscais, submetido à Presidência do Regional para aprovação;
CONSIDERANDO a realização de fiscalizações de inspeção, conforme o planejamento de fiscalização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar ÁELIO DUQUE DA SILVA Coren-BA-147130-ENF, para a realização da fiscalização reativa no HRDLEM, localizado no município de PORTO SEGURO/BA de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma apresentado pela Chefia do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Parágrafo único. Os prazos poderão ser prorrogados por autorização da Chefia do DEFIS, mediante justificativa.
Art. 2º Determinar que todas as fases da fiscalização sejam conduzidas conforme os procedimentos estabelecidos, garantindo a efetividade e a conformidade com as normas vigentes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de 120 dias.
Art. 5ª Dê ciência e cumpra-se.
Salvador, 31 de março de 2025.
| Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente | Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária |
