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PORTARIA Nº 741, DE 02 DE JUNHO DE 2023

Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 73/2019.

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16.06.2023

PORTARIA Nº 741, DE 02 DE JUNHO DE 2023

 

Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 73/2019.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Segunda Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, que aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 564/2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar a Conselheira Enfermeira STELLA RENATHE TOLENTINO SILVA SOUZA – Coren-BA 246136-ENF, como Conselheira Relatora, do Processo Ético nº 73/2019, para emitir Parecer Conclusivo, para o qual se atribuirá o nº54/2023.

Art. 2º. O Relator terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido Parecer, conforme Resolução Cofen nº 706/2022, Art.76, nos termos do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

 

Salvador/BA, 02 de junho de 2023.

 

 

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Presidente

Jamile Santos Carvalho Coren-BA 419330-ENF Segunda Secretária