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PORTARIA Nº 745, DE 11 DE ABRIL DE 2025

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23.04.2025

PORTARIA Nº 745, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a contratação de empresa de software de gestão de atendimento do Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos do PA nº 029/2025;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução completa em gestão de atendimento e comunicação de conteúdo, a qual será composta pelos seguintes membros:

1. Layse Viviane Ramos Passos, matrícula nº 39524 – Gerente do DEIRC
2. Misael Santos da Silva, matrícula nº 24518 – Jornalista;
3. Davi Amorim do Rosário, matrícula 21816 – Gerente do Departamento TI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                      Salvador, 11 de abril de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária