---

PORTARIA Nº 790, DE 23 DE ABRIL DE 2025

---

16.05.2025

PORTARIA Nº 790, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município deFeira de Santana-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO O Oficio nº 014/2025/DEFIS, para participar como palestrante no treinamento sobre Planejamento e Programação de Enfermagem, destinado aos Reesposáveis Técnicos (RTs) das instituições de saúde dos municípios de Feira de Santana.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas CASSIA MENAIA FRANÇA CARVALHO PITANGUEIRA, matricula nº 390174, para proferir palestra no referido treinamento no município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 06/05/2025 e retorno em 09/05/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.08.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 23 de abril de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária