PORTARIA Nº 830, DE 01 DE ABRIL DE 2026

09.04.2026

PORTARIA Nº 830, DE 01 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento do servidor Thiago Emmanuel Pereira Souza para os municípios de Dom Basilio e Brumado-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Coren Qualifica na região de Dom Basílio e Brumado, com previsão para os dias 17 e 18 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que a participação in loco é imprescindível para assegurar a adequada coordenação das atividades, incluindo a articulação com instituições parceiras, a preparação dos espaços, a montagem da estrutura necessária e o acompanhamento integral da execução do evento;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Servidor THIAGO EMMANUEL PEREIRA SOUZA matricula n°41325, para participar da referida ação no município de Dom Basilio e Brumado-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades foi necessário o deslocamento de Itabuna-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 16/04/2026 e retorno em 18/04/2026.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 01 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA 196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA 147118 -ENF
Primeira Secretária

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