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PORTARIA Nº 870, DE 14 DE MAIO DE 2024

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14.05.2024

PORTARIA Nº 870, DE 14 DE MAIO DE 2024

Designa o servidor Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Salvador-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO Resolução Cofen nº 740 de 27 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Salvador-BA no período de 13 a 15 de maio 2024, para atender as demandas referente as atividades do setor de vetores.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-BA.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Sousa matricula nº 37724, para realizar as referidas demandas no município de Salvador-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para o município, citado no caput, com ida em 13/05/2024 e retorno em 15/05/2024.

Art 2. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.28 – Operacional Vetor Sul.

                Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de maio de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo                                   Coren-BA -196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA -147118 –ENF Primeira Secretária