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PORTARIA Nº 894, DE 13 DE ABRIL DE 2026

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15.04.2026

PORTARIA Nº 894, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para participar do Coren Qualifica no município de Pilão Arcado-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o ofício n° 396/2026/GABP/COREN-BAconvidando a renomada conselheira para realizar a abertura e o acolhimento dos participantes no evento Coren Qualifica, que acontecera no município de Pilão Arcado–BA, no dia 17 e 18 de abril de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Cirlane Morais de Jesus Coren – BA nº372662-TE, para participar do referido evento no município de Pilão Arcado-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades, será necessário o deslocamento de Jacobina-BA para o município de Pilão Arcado-BA, com saída prevista para o dia 16/04/2026 e retorno no dia 19/04/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 03.36.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária