PORTARIA Nº 927, DE 07 DE MAIO DE 2025

01.07.2025

PORTARIA Nº 927, DE 07 DE MAIO DE 2025

Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o bem-estar físico, mental, social e ocupacional dos servidores do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia;

CONSIDERANDOa necessidade de implementar uma política de gestão institucional efetiva por meio de programas e ações relacionados a aprimorar a gestão de pessoa e promover a qualidade de vida dos trabalhadores deste Regional, fomentando assim maior produtividade e reduzindo o absenteísmo;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia, a qual será composta pelos seguintes membros: