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PORTARIA Nº 989 DE 09 DE MAIO DE 2025

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09.05.2025

PORTARIA Nº 989 DE 09 DE MAIO DE 2025

Nomear o servidor Matheus Marcos Neves Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Supervisor da Unidade de Contratos e Convênios.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração, datado de 16 de abril de 2025, da servidora responsável pela supervisão dessa Unidade, e a necessidade de assegurar a continuidade das atividades por meio de um repasse prévio e responsável das atribuições, de modo a evitar prejuízos à gestão e garantir a segurança administrativa;

CONSIDERANDO que a Unidade de Contratos e Convênios desempenha atividades de natureza estratégica e legalmente relevantes para a administração pública, sendo responsável pela formalização, controle e acompanhamento da execução de instrumentos contratuais e de parcerias, o que exige a manutenção ininterrupta de seu funcionamento, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear, interinamente, o servidor público Sr. Matheus Marcos Neves Oliveira da Silva, matrícula nº 20814, para o cargo de Supervisor da Unidade de Contratos e Convênios, nível CPC-02, lotado no Departamento Administrativo.

Parágrafo Único: O servidor exercerá a função interinamente a partir do dia 05 de maio de 2025 até a data da publicação da exoneração da servidora Ana Cristina, ocasião em que passará a exercer o cargo de forma definitiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 09 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo               Coren-BA 196276 -ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária