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PORTARIA Nº 991, DE 09 DE MAIO DE 2025

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20.05.2025

PORTARIA Nº 991, DE 09 DE MAIO DE 2025

Autoriza deslocamento da Enfermeira Fiscal Gabriela de Almeida Neves, para o município de Urandi-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o convite da Secretaria Municipal de Urandi-BA, para ministra uma palestra na 1ª Semana de Enfermagem com o tema: “Saúde Mental e Bem-Estar do Profissional de Enfermagem” no dia 15 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Enfermeira Fiscal Gabriela de Almeida Neves Coren-BA 404727, para participar das referidas atividades no município de Urandi-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Caetité-BA para o município citado no caput, com ida em 15/05/2025 e retorno em 16/05/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.26.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária