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PORTARIA Nº1152, DE 29 DE MAIO DE 2025

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30.05.2025

PORTARIA Nº1152, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Colaboradora Cristina Almeida dos Santos Aragão para o município Itabuna-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício nº 559/2025/GABP/Coren-BA, que trata do convite para proferir palestra no Curso de Capacitação com o tema: “Emergência em Sala de Parto e Nascimento”, promovido pelo programa Coren Qualifica;

CONSIDERANDO que o referido evento será realizado no dia 06 de maio de 2025, no município de Itabuna-BA;

CONSIDERANDO a relevância do tema para o aprimoramento técnico e científico dos profissionais de enfermagem, bem como o interesse institucional na participação em eventos de qualificação profissional, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Colaboradora, Cristina Almeida dos Santos Aragão, Coren-BA 316171-ENF para ministrar palestra no evento Coren Qualifica no município de Itabuna-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 05/06/2025 e retorno em 07/06/2025.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                                                    Salvador, 29 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária