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PORTARIA Nº1498, DE 12 DE JUNHO DE 2026

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25.06.2026

PORTARIA Nº1498, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Servidora Rebeca da Silva Melo para participar do16º SEMAD em Teresina-PI.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Ofício Circular nº 158/2026/COFEN, informando a realização do 16º Seminário Nacional dos Conselhos de Enfermagem – SEMAD, a ser realizado no período de 14 a 17 de junho de 2026, em Terezina-PI;   

CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Enfermagem arcará com transfer do Aeroporto/ Hotel/Aeroporto, e hospedagem All Inclusive;  

CONSIDERANDOaDecisão Nº 153, de 20 de julho de 2024, Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º – Autorizamos o pagamento do valor de R$ 444,15 para o deslocamento do transfer residência/aeroporto/residência, para a Servidora REBECA DA SILVA MELO matricula nº 41425, que participara do 16º Seminário Nacional dos Conselhos de Enfermagem – SEMAD, a ser realizado no período de 14 a 17 de julho de 2026, em Teresina-PI.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e ajuda de custos, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.19.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de junho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária