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PORTARIA Nº1693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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19.11.2024

PORTARIA Nº1693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Designa a conselheira Denilza Mendonça Caetano, para participar do CBCENF, Recife-PE.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a realização 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, a ser realizado na cidade de Recife-PE, no período de 16 a 19 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Denilza Mendonça Caetano Coren-BA-506882-TE, para participar do referido Congresso.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Palmeiras-BA para os municípios de Salvador em 15/09 e Recife 16/09 citado no caput, e retorno Recife/Salvador dia 20/09, e para Palmeiras em 20/09/2024 nos termos da requisição.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.02

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de setembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária