PORTARIA Nº288, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

05.02.2026

PORTARIA Nº288, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento do servidor Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Salvador-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a portaria n°277/2026/Coren-BA que autoriza a a utilização e condução de veículos institucionais pelos Conselheiros e colaboradores na Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador de 2026.

CONSIDERANDO a Decisão nº 025/2026, que institui a Operação Carnaval 2026, aprovada na 765ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, e tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo nº 004/2026;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Servidor THIAGO EMMANUEL PEREIRA SOUZA matricula n°41325, para participar da referida ação em Salvador-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Vitória da Conquista para Salvador-BA, citado no caput, com ida em 11/02/2026 e retorno em 15/02/2026.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.47.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA 196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA 147118 -ENF
Primeira Secretária

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