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PORTARIA Nº442, DE 06 DE MARÇO DE 2025

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26.03.2025

PORTARIA Nº442, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Conselheira Emidia Oliveira para o município Riachão do Jacuipe-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Curso de capacitação “Assistência de Enfermagem na Prevenção e Tratamento de Feridas”, do Coren-BA Qualifica, a ser realizado nos dias 14 a 15 de março de 2025, no município de Riachão do Jacuipe-BA, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Emidia Oliveira, Coren-BA nº 231341-TE, para participar do referido evento Coren Qualifica no município de Riachão do Jacuipe-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 13/03/2025 e retorno em 16/03/2025.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                                                    Salvador, 06 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária