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PORTARIA Nº760, DE 16 DE ABRIL DE 2025

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23.04.2025

PORTARIA Nº760, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Autoriza a o deslocamento do servidor Marcio Roberto Silva de Espindula para o município de Salvador-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio Interno nº 020/2025/DEIRC/COREN-BA, que solicita a autorização dos empregados públicos lotados nas Subseções para treinamento de segunda análise – SIGEN, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2025, na sede do Coren-BA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º.Autorizar o assistente de desenvolvimento, MARCIO ROBERTO SILVA DE ESPINDULA, matrícula nº 9106, para o município de Salvador-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Paulo Afonso-BA para município citado no caput, com ida em 13/05/2025 e retorno em 17/05/2025.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento passagens e diárias, de acordo com Decisão do Coren-BA nº 153/2024, devendo essa despesa ser alocada no centro de custo 01.12.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de abril de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo   Coren-BA-196276 -ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária