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PORTARIA Nº859,DE 07DE ABRIL DE 2026

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08.04.2026

PORTARIA Nº 859, DE 07DE ABRIL DE 2026

Designa profissionais enfermeiros para atuarem como docentes no Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO as competências institucionais do Coren-BA voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento da qualificação profissional da enfermagem;

CONSIDERANDO a realização do Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, iniciativa voltada à qualificação da prática assistencial e ao aprimoramento técnico-científico dos profissionais de enfermagem;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados para atuarem como docentes no Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA:

• Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA 109238-ENF
• Carine Batista Leal de Almeida, Coren-BA 161293-ENF
• Martha Marcellus Moura Gomes, Coren-BA 403853-ENF
• Larissa Carias Silva Santos, Coren-BA 583394-ENF
• André Santos Freitas, Coren-BA 421025-ENF
• Marcia Sá de Oliveira, Coren-BA 79094-ENF
• Thaise Barbosa Rocha, 329689-ENF
• Amanda Cibele Gaspar dos Santos, Coren-BA 554003-ENF

Art. 2º Compete aos docentes designados ministrar conteúdos, desenvolver atividades pedagógicas e colaborar com a execução das ações acadêmicas previstas no projeto pedagógico do referido curso.

Art. 3º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, permanecendo válida até a conclusão das atividades da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, correspondente ao último dia de realização do curso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 07 de abril de 2026

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária