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PORTARIA Nº940, DE 23 DE ABRIL DE 2026

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27.04.2026

PORTARIA Nº940, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para Maceió-AL.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOo Convite da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade- ABEFACO, para participar do 2º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade e 2º Congresso Alagoano de Medicina e Família e Comunidade, a ser realizado nos dia 30 de abril e 1º e 2 de maio de 202, no Centro de Eventos do Jatiúca Hotel Resort em Maceió-AL 

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Enfermeira Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira matricula nº 43325, para participara do referido evento em Maceió-AL.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Maceió-AL, com ida em 29/04/2026 e retorno em 02/05/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 23 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária