Processos Éticos: 1º Fórum de Discussão nas Macrorregiões é inaugurado em Alagoinhas

04.09.2013

Idealizado pela Câmara Técnica de Ensino e Legislação do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), o 1º Fórum de Discussão nas Macrorregiões sobre Processos Éticos, foi inaugurado nesta segunda-feira (02), em Alagoinhas. O Fórum pretende divulgar junto aos profissionais inscritos no Conselho o Código de Ética de Enfermagem e todas as etapas que constituem um Processo Ético, desde o momento em que a denúncia chega ao Departamento de Fiscalização a até o julgamento feito pelo plenário.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica, professor Gilberto Tadeu, a realização do Fórum está alinhada às diretrizes traçadas no Planejamento Estratégico da gestão Novo Tempo no Coren-BA. “Um dos eixo da nova gestão, iniciada em 2012, é a utilização da lei do exercício profissional, do código de ética e das normas disciplinares como instrumentos de orientação da prática dos profissionais de enfermagem e defesa da qualidade do cuidado aos usuários dos serviços de saúde”.

A conselheira Engrácia Figueiredo, que também é membro da Câmara, colaborou com a organização do evento em Alagoinhas. Para ela, o projeto aproximará os profissionais da Autarquia e ajudará na compreensão do real papel do Coren. “Nós, conselheiros, não estamos no Coren para punir. Mesmo quando a infração é constatada todos os fatores e o cenário em que o profissional estava inserido são levados em consideração. É importante que os profissionais entendam como funciona esse processo para que se tornem parceiros do Conselho na defesa de uma prática profissional norteada pelo nosso Código de Ética”.

A fiscal do Coren-BA na cidade, Daniela Barboza, ressaltou que a realização do Fórum irá desmistificar também o trabalho da Fiscalização. “Esses profissionais serão multiplicadores do conhecimento trabalhado no Fórum e nós estaremos mais próximos. Os fiscais terão mais apoio para atuar dentro das unidades”.

Julgamento Simulado – Depois de conhecerem as etapas para que uma denúncia encaminhada ao Coren se transforme em Processo Ético, os participantes foram divididos em comissões para analisarem um caso ocorrido em São Paulo e elaborarem um parecer inicial. Na parte da tarde, a turma foi organizada simulando um julgamento de processo. Alguns profissionais foram escolhidos pelos próprios grupos para representarem a defesa, a acusação, o profissional denunciado e o plenário – responsáveis por dar a conclusão final ao processo ou encaminhá-lo ao Cofen, nos casos em que a cassação do exercício profissional é requerida. Além de julgar a culpabilidade do profissional, foi necessário decidir quanto à punição a ser aplicada.

Com base no Código de Ética e de Processo Ético, defesa e acusação se desdobraram na exposição dos seus argumentos ao plenário que, ao final, deu o seu veredicto. Sobre a experiência de ter que julgar um colega, a opinião da enfermeira Simone Oliveira representou o sentimento da maioria: “É uma situação muito difícil. Diversas circunstâncias precisam ser vistas”. Para a enfermeira Carla Avelar, o Fórum agregou bastante conhecimento a sua prática profissional. “Esse movimento é necessário para que não se discuta apenas o erro, mas as legislações que regulamentam a nossa profissão”.

A atividade reuniu profissionais da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e de instituições de ensino. Além de Alagoinhas, as cidades de Olindina, Esplanada, Entre Rios, Catu, Aramari e Rio Real foram representadas. O Fórum passará por mais 11 cidades, onde há subseções do Coren-BA. A meta é atingir em torno de 700 profissionais.