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Subdimensionamento de pessoal em enfermagem é tema de reunião entre Coren-BA e MPT

Na reunião ficou encaminhado que o Coren-BA apresentará ao MPT relatório sob forma de denúncia apontando o subdimensionamento de profissionais de enfermagem e outras situações relacionadas ao trabalho.

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06.03.2020

 

 

Na manhã desta sexta-feira (06/03), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) reuniu-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da situação de alguns estabelecimentos de saúde do estado acerca do subdimensionamento de pessoal em enfermagem e, consequentemente, das dobras de plantão geradas em razão do não atendimento da Resolução Cofen n° 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais de enfermagem.

A presidente do Coren-BA, Maria Inez Farias, acompanhada do vice-presidente, Handerson Santos, das enfermeiras fiscais Ana Paula Marra e Mirele Custódio e da advogada Luciana Novaes, foi recebida pelo Procurador-Chefe, Luís Carlos Gomes C. Filho, e pelo Vice-Procurador-Chefe de Gestão, Marcelo Travassos de Oliveira.

No diálogo, a presidente Maria Inez Farias apresentou alguns dados sobre denúncias que têm chegado ao Coren-BA e do que o Departamento de Fiscalização tem encontrado nas vistorias em todo o estado. Os procuradores Luís Carlos Gomes C. Filho e Marcelo Travassos de Oliveira apontaram a importância da proximidade do Conselho e do MPT na busca pela proteção ao trabalho, às(aos) trabalhadoras(es) e da sociedade.

Na reunião ficou encaminhado que o Coren-BA apresentará ao MPT relatório sob forma de denúncia apontando o subdimensionamento de profissionais de enfermagem e outras situações relacionadas ao trabalho, de organizações públicas e privadas, que estejam causando constrangimentos ao exercício das profissões do campo da enfermagem e que ainda não tenham sido resolvidas, apesar dos esforços do Conselho.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia é uma autarquia federal que tem como missão disciplinar e fiscalizar o exercício da enfermagem, cuja atuação está amparada pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Atualmente, possui cerca 130 mil inscritos e conta com estruturas administrativas na capital (sede) e interior do estado (subseções).