Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vão ganhar melhorias nos serviços prestados nos hospitais. A partir deste ano serão habilitadas e começam a funcionar as Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados (HCP), destinados ao acompanhamento de pacientes com quadro clínico estável, mas que necessitam de permanecer internados por mais tempo. O objetivo é estimular a rápida recuperação e a humanização do atendimento.

Nesses espaços serão atendidos, por exemplo, pessoas vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas (agressões, quedas, acidentes), úlceras e portadores de sonda. Embora esse serviço já exista a partir da iniciativa de alguns Municípios ou Estados, agora os hospitais poderão se habilitar para prestar esse serviço. Ou se especializarem nesse tipo de atendimento – que é intermediário – entre a entrada do paciente na urgência e emergência do hospital e o retorno para o seu domicílio.

Para garantir a ação, o Ministério da Saúde assegura recursos para o credenciamento de unidades de saúde que decidam instalar unidades de cuidados prolongados. Até o momento, já estão pactuados, nos Planos de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, 1.355 leitos de cuidados prolongados. O impacto financeiro é de R$ 13,5 milhões em investimento, além de R$ 75,6 milhões para o custeio/ano, totalizando recursos da ordem de R$ 89,1 milhões.

A criação das Unidades de Internação em Cuidados Prolongados será organizada em hospitais gerais com 50 leitos ou mais. Para a UCP devem ser reservados 15 a 25 leitos para o atendimento com foco na reabilitação. Outra forma de organização será a habilitação de Hospitais especializados em Cuidados Prolongados – HCP. A portariaque estabelece a organização desses serviços foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “trata-se de uma estratégia prioritária para a implementação das redes de atenção à saúde, especialmente a rede de urgências e emergências. Isso representa melhoria dos serviços para o cidadão”.

As unidades de atendimento (UCP) ou os hospitais especializados para cuidados prolongados (HCP) deverão oferecer serviços e cuidados intermediários entre o atendimento realizado no hospital quando o paciente chega à unidade e o acompanhamento domiciliar realizado pelas equipes do Melhor em Casa (atenção domiciliar) e da Atenção Básica.

INFRAESTRUTURA –A UCP e o HCP devem contar com Sala Multiuso de Reabilitação, espaço destinado ao atendimento do usuário em cuidados prolongados para realizar a reabilitação precoce e aceleração do processo de desospitalização pela equipe multiprofissional.

Tanto nas unidades quanto nos hospitais especializados, a equipe multiprofissional deverá ser composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo. As equipes multiprofissionais vão desenvolver um trabalho articulado, com troca de informações e ações conjuntas que resultem no atendimento humanizado e eficiente.

O incentivo financeiro de investimento para ampliação e adequação tecnológica de UCP será de R$ 10 mil por leito. Para os hospitais, o incentivo será definido de acordo com as propostas das instituições.

Já o incentivo financeiro de custeio mensal destinado à UCP e ao HCP (habilitados) terá redução progressiva do valor das diárias: R$ 300 por leito até o 60º dia de internação; R$ 200 por leito, a partir do 61º dia de internação; e R$ 100 a partir do 91º dia de internação. A redução do valor é uma forma de estimular a desospitalização de pacientes.

Para o processo de habilitação, as unidades devem encaminhar ofício de solicitação de habilitação com aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB); atualizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com a criação ou ampliação de equipes multidisciplinares específicas para a UCP ou HCP a ser habilitado; e, por fim, apresentar o projeto de implantação.

Ubirajara Rodrigues, Agência Saúde – Ascom/MS
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