Contratação Direta/Inexigibilidade n.005/2025 – Serviço Técnico de Aperfeiçoamento Pessoal.

05.05.2025

Processo Administrativo: 102/2025

Contratação Direta: 005/2025

Modalidade: Inexigibilidade

ID da Contratação no PNCP: 15679277000160-1-000010/2025

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de participação em Curso Presencial, no “I Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos.

RESULTADO: Empresa contratada empresa IOC Capacitação Ltda – One Cursos, inscrito no CNPJ sob nº10.825.457/0001-99, no valor total de R$17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). O referido Processo basea-se no Art.74, III, “f”, da Lei 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico n.057/2025, de 23/04/2025.

Esta Inexigibilidade encontra-se publicada no PNCP e disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/15679277000160/2025/10.