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PORTARIA Nº1121, DE 05 DE MAIO DE 2026

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18.05.2026

PORTARIA Nº1121, DE 05 DE MAIO DE 2026

Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Éticonº33/2025.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e

regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela

Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDOa Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, que aprova o Código de

Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDOa Resolução Cofen nº 564/2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

RESOLVE:

Art.1º.Designar, o Técnico de Enfermagem, Conselheiro LeandroPereiradosSantos–Coren-BA-1271682TEcomo Relator do Processo Ético nº 33/2025, para emitir Parecer Conclusivo, para o qual se atribuirá o nº35/2026

Art.2°.O Relator terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido Parecer,

conforme Resolução Cofen nº 706/2022, Art.76, nos termos do Código de Processo Ético do Sistema

Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Art.3º.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SALVADOR, 05 DE MAIO DE 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276 -ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária