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PORTARIA Nº 1562, DE 01 DE JULHO DE
2026

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01.07.2026

            PORTARIA Nº 1562, DE 01 DE JULHO DE  2026

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público Marcos Vinicius Moura do cargo de Chefia da Divisão de RE/RT.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor Marcos Vinicius Moura ao Gabinete da Presidência, datado de 25 de junho de 2026, por meio do qual solicita sua exoneração da função de Chefe da Divisão de Registro de Empresas e Responsabilidade Técnica (RE/RT), vinculada ao Departamento de Fiscalização, e retornando as atividades do cargo;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUIS MOURA, matrícula nº 6099, do cargo do Chefia da Divisão de RE/RT, lotado no Departamento de Fiscalização.

Art. 2º Designar o servidor acima qualificado para exercer suas funções de Assistente Administrativo no Departamento de Processos Éticos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 01 de julho de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo                                   Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária