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PORTARIA Nº 2077, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

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27.08.2026

PORTARIA Nº 2077, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios Igaporã, Ibiassuçê, Matinha, Cariranha, Sebastião Laranjeira, Tanque Novo e Catulé-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Coren Acolhe nos municípios de Igaporã, Ibiassuçê, Matinha, Cariranha, Sebastião Laranjeira, Tanque Novo e Catulé-BA no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2026, iniciativa voltada ao aprimoramento e à qualificação dos profissionais de enfermagem da região;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza matricula nº 41325, para participar dos referidos eventos nos municípios de Igaporã, Ibiassuçê, Matinha, Cariranha, Sebastião Laranjeira, Tanque Novo e Catulé-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades, será necessário o deslocamento de Riacho de Santana-BA para os municípios citado no capt., com ida no dia 28/08/2026 e retorno no dia 02/09/2026.

Art. 2º. O Assessordesignado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 03.37.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária