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Rosa Weber acompanha Fachin e vota a favor da Enfermagem pela derrubada completa da suspensão do piso

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26.06.2023

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, acompanhou a divergência do ministro Edson Fachin e votou nesta segunda-feira (26) pela derrubada completa da suspensão do piso da enfermagem, no julgamento que segue até sexta-feira (30).

O Coren-BA defende que o voto da presidente do STF traz um alento e uma esperança para toda a categoria. Ao divergir do relator e acompanhar o ministro Edson Fachin, Rosa Weber vota por revogar integralmente a decisão cautelar, respeitando o piso salarial nacional, na forma prevista na Lei 14.434. Que seu voto sirva de exemplo para os demais ministros da Corte.

O julgamento sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem continua no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta fase do processo, os ministros da corte votam para manter, ampliar ou negar o posicionamento do relator Luís Roberto Barroso.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça. Existe possibilidade de que algum ministro peça nova vista e suspenda o julgamento novamente. Por enquanto, o piso salarial segue valendo nas condicionantes impostas pelo relator Luís Roberto Barroso.

A Enfermagem tem a expectativa de que os demais ministros do STF sigam o exemplo dos votos de Fachin e Weber, que demonstraram compromisso inequívoco com a proteção dos direitos trabalhistas da categoria.