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Contratação Direta nº 8/2026 – INEXIGIBILIDADE – Locação de Imóvel para Alocar a Subseção de Vitória da Conquista/BA

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01.07.2026

Processo Administrativo: 087/2024

CONTRATADO: L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.119.322/0001-40, no valor unitário de R$ 7.000,00(sete mil reais). A referida contratação baseia-se no Inciso V, do Art.74, da Lei 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico n° 046/2026, de 10/04/2026.

Esta Inexigibilidade encontra-se publicada e disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/15679277000160/2026/9

Anexos:

• ATO QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE - 0 bytes
• EDITAL CHAMAM PUBLICO ALUGUEL CONQUISTA - 0 bytes
• ESTUDO DE LAYOUT - LC MÓVEIS - 0 bytes
• ETP LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - 0 bytes
• INCLUSÃO DE RESULTADO - 0 bytes
• NOTA DE ANÁLISE - CONTROLADORIA GERAL - 0 bytes
• PARECER JURÍDICO Nº 046-2026 - 0 bytes
• PNCP - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8-2026 - 0 bytes
• PROPOSTA LC - 0 bytes