Coren-BA repudia Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde

Nota Técnica do Ministério da Saúde explicita mudanças na Política Nacional de Saúde Mental.

21.02.2019

O Coren-BA repudia a Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde que explicita mudanças na Política Nacional de Saúde Mental. Este documento publicado em fevereiro de 2019, agride sumária e injustamente a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), referenciada mundialmente em termos legais, por ter sustentado em cerca de 17 anos orientações normativas para o cuidado às pessoas com transtornos mentais baseadas na articulação em rede, na perspectiva da liberdade e num contexto territorial. Impulsionada pela a Lei 10.216/01, a RPB abriu caminho para uma reconfiguração paradigmática que pôs a “doença entre parênteses” e ampliou as possibilidades de vida das pessoas.