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DECISÃO Nº 190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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31.08.2026

DECISÃO Nº 190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Homologa os atos administrativos praticados pelo Departamento de Registro e Cadastro – DEIRC, para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem referentes segundo trimestre de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Resolução Cofen nº 769, de 26 de novembro de 2024, prorrogada pela Resolução Cofen nº 771/2024 e alterada pela Resolução Cofen nº 775/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, durante sua 772ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 13 de agosto de 2026;

DECIDE:

Art. 1º Homologar os procedimentos administrativos praticados pelo Departamento de Registro e Cadastro – DEIRC, para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem referentes segundo trimestre de 2026, compreendendo:

I – Registros de inscrição: 2.949 novos inscritos;

II – Inscrição Remida: 211 inscrições remidas;

III – Inscrição Secundária: 65 inscrições secundárias aprovadas;

IV – Transferência – Entrada: 93 inscrições ativadas por transferências;

V – Suspensão de Inscrição a Pedido: 563 inscrições suspensas a pedido;

VI – Cancelamento de Inscrição: 234 inscrições canceladas.

Parágrafo único. Os procedimentos administrativos homologados no caput deste artigo foram praticados pela área técnica competente, responsável pelos processos de inscrição, registro e cadastro no âmbito do Coren-BA, observando-se a legislação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e os procedimentos administrativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária