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PORTARIA Nº 1113, DE 04 DE MAIO DE 2026

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11.05.2026

PORTARIA Nº 1113, DE 04 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para os municípios de Jaguarari e Casa Nova-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 544/2026/GAB/COREN-BA, que autoriza a enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana para proferi palestra na III Semana de Enfermagem do Hospital do Vale do Curaçá, no município de Jaguarari-BA, e realizar fiscalização no município de Casa Nova-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Enfermeira Fiscal PATRICIA DE SALES FERRAZ SANTANA Coren-BA–80817-ENF, para proferir a referida palestra no hospital do Vale do Curaçá, localizado no município de Jaguarari-BA, e realizar visita de fiscalização no município de Casa Nova-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Juazeiro-BA para os municípios citado no caput, com ida em 05/05/2026 e retorno em 07/05/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 04 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária