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PORTARIA Nº 1191, DE 08 DE JULHO DE 2024

Designa Comissão para acompanhamento do PA nº 100/2024 – Publicação Imprensa Nacional.

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09.07.2024

PORTARIA Nº 1191, DE 08 DE JULHO DE 2024

Designa Comissão para acompanhamento do PA nº 100/2024 – Publicação Imprensa Nacional.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO Portaria IN/CC/PR nº1, de 2 de janeiro de 2024 que dispõe sobre os procedimentos de cadastramento, pagamento e publicação do atos do diário Oficial da União.

CONSIDERADO os termos do PA nº 100/2024;

CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 153/2024 e Memorando nº 013/2024 da Controladoria Geral do Coren-BA

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão para acompanhamento de procedimentos de cadastramento e pagamento para publicação de matérias oficiais da imprensa nacional, a qual será composta pelos seguintes membros:

1.                Elisângela Conceição Assis de Santana – Matrícula nº 3897 – Coordenadora

2.                Mariana Aras Gama – Matrícula nº 38424

3.                Joana Angélica Miranda Lima – Matrícula nº 4097

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Salvador, 08 de julho de 2024.

 

Davi Ionei Soares Apóstolo

Coren-BA-196276-ENF

Presidente

 

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva

Coren-BA-147118 -ENF

Primeira Secretária