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PORTARIA Nº 1199, DE 08 DE MAIO DE 2026

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12.05.2026

PORTARIA Nº 1199, DE 08 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento do servidor Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Jequié e Itabuna-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização da Semana de Enfermagem do Coren-BA, nos municípios de Jequié e Itabuna-BA, como tema “Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem”, a finalidade de prestar apoio técnico institucional durante a sua realização, orientações técnicas e ações educativas voltadas aos profissionais de enfermagem;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Servidor THIAGO EMMANUEL PEREIRA SOUZA matricula n°41325, para participar do referido evento nos municípios de Jequié e Itabuna-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Vitória da Conquista para os municípios, citado no caput, com ida em 11/05/2026 e retorno em 17/05/2026.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária