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PORTARIA Nº 1203, DE 08 DE MAIO DE 2026

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12.05.2026

PORTARIA Nº 1203, DE 08 DE MAIO DE 2026

Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para a Semana Brasileira de Enfermagem.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA

CONSIDERANDOo convite para participar da VII Semana de Enfermagem do Grupo Nobre, que acontecerá em conjunto com as faculdades UNEF E UNIFAN, nos dias 12 e 14/05/2024, em Feira de Santana-BA;

CONSIDERANDO a realização da Semana Brasileira de Enfermagem do Coren-BA no município de Itabuna, no dia 16 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a realização da Semana Brasileira de Enfermagem do Coren-BA no município de Vitória da Conquista, no dia 18 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a realização da Semana Brasileira de Enfermagem do Coren-BA no município de Teixeira de Freitas no dia 20 de maio de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar o Presidente, Enfermeiro, Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF, para o Brasília-DF para participar das referidas atividades.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Feira de Santana, com ida em 14/05/2026 e retorno em 21/05/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas

no centro de custos 03.35.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de maio de 2026

Lilian Mª Carneiro Ribeiro Silva                                                  Plinio de Oliveira Borges

Coren-BA 147118 –ENF                                                                Coren-BA 370505 -ENF

Primeira Secretária                                                                           Segundo Secretário